PROGRAMAS::
Diagnóstico Ambiental e Regularização de Passivos no Porto
Você já ouviu falar em passivos ambientais? Esse termo se refere aos impactos negativos causados ao meio ambiente por atividades humanas, assim como a responsabilidade de corrigir, recuperar e compensar esses danos. Entre os exemplos mais comuns estão a contaminação do solo, da água ou do ar, o descarte inadequado de produtos químicos e a emissão de gases poluentes.
Considerando a trajetória do Porto de Santos e a diversidade de atividades realizadas na região, acompanhar possíveis impactos é uma etapa essencial da gestão ambiental. Nesse contexto, a Autoridade Portuária de Santos (APS) executa o Programa de Regularização de Passivos Ambientais, previsto na Licença de Operação n°1.382/2017, emitida pelo Ibama. O programa tem como objetivo identificar, avaliar e remediar (corrigir) áreas que tenham sido impactadas pelas operações portuárias ao longo do tempo.
No âmbito do programa, é realizado um diagnóstico ambiental de toda a área que compõe a Poligonal do Porto Organizado de Santos. Essa área é dividida em 12 regiões (conforme apresentado na imagem), e cada uma é classificada de acordo com sua situação atual: Área Suspeita de Contaminação, Área Contaminada sob Investigação, Área em Processo de Monitoramento para Encerramento ou Área Excluída.
Desde 2020, a APS realiza o monitoramento da qualidade do solo e da água, o que permite acompanhar a evolução da recuperação de cada área e definir planos de ação específicos quando necessário. Atualmente, a APS possui três processos em andamento junto à Cetesb. Os passivos relacionados a esses casos já foram remediados e as etapas de reparação foram cumpridas. No momento, não há áreas com contaminação ativa no Porto Organizado de Santos, restando apenas a emissão do Termo de Reabilitação pela Cetesb.
